Critérios ESG – o que são e como funcionam?

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Conceito de Sustentabilidade

O desenvolvimento sustentável visa realizar as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades, garantindo o equilíbrio entre o crescimento económico, a preservação do ambiente e o bem-estar social de uma comunidade.  (1987, relatório Bruntland das Nações Unidas).

ESG – Environmental, Social, Governance

Os fatores ESG culminam numa proposição onde se define a estrutura de gestão e análise para compreender e medir a sustentabilidade do funcionamento de uma organização. Englobando 3 fatores, Ambiental, Social e Governança, a sustentabilidade estende-se para além das questões ambientais e foca-se no impacto da organização como um todo.

Critério Social

Refere-se à relação da organização com stakeholders internos e externos e na comunidade onde está inserida, desde colaboradores a clientes, tendo em conta fatores como diversidade, inclusão, desenvolvimento de práticas laborais seguras e saudáveis. SRI (Socially Responsible Investing) é uma estratégia de investimento que reflete este critério do ESG.

  • Direitos humanos
  • Saúde e segurança 
  • Direitos laborais
  • Condições de trabalho
  • Impacto em comunidades locais
  • Benefícios de colaboradores
  • ​​​​​​​Diversidade e inclusão
  • Antidiscriminação 

Critério Ambiental

Fatores intervenientes no impacto ambiental, principalmente em termos de uso de energia e as consequências desse uso. Toda e qualquer empresa necessita de energia e outros recursos e, portanto, afeta e é afetada pelo ambiente. Isto inclui, entre outros, emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa, poluição do ar, água e solo.

  • Energias renováveis
  • Emissão de gases com efeito de estufa
  • Eficiência energética
  • Gestão de recursos
  • Biodiversidade
  • Financiamento verde
  • Regulamentos ambientais

Critério Governação

A governação empresarial dirige-se ao sistema interno de controlos e procedimentos que ditam a forma como esta é dirigida e gerida de forma eficaz, legal e que satisfaz as necessidades dos intervenientes externos e internos – acionistas. Adicionalmente, são também definidos os critérios que controlam e promovem a transparência da direção da organização.​​​​​​​

  • Normas de ética
  • Cumprimento normativo
  • Políticas anti-corrupção
  • Proteção de dados
  • Cibersegurança
  • Rendimento dos acionistas e outros stakeholders
  • Transparência e responsabilização

Porquê o aumento da procura sobre preferências ESG?

O Regulamento SFDR (Sustainable Finance Disclosure Regulation) surge em sequência dos esforços da UE em facilitar a distinção e comparação entre várias estratégias financeiras sustentáveis, garantindo normas e exigências para cada produto de investimento sustentável. Com o EU SFDR, o processo de identificação de produtos financeiros sustentáveis, investir em investimentos dessa natureza e até ter objetivos sustentáveis tornou-se mais transparente para investidores e consultores financeiros. Para que sejam investimentos ESG, têm que que cumprir os requisitos dos artigos 8 e 9, explicados de seguida.

Tipos de categorização por parte do EU SFDR:

Artigo 6

  • Fundos sem o objetivo central de promover os critérios de sustentabilidade;
  • Podem integrar considerações de risco ambiental, social e de governação (ESG) no processo de tomada de decisões de investimento, mas não cumprem com os critérios adicionais dos produtos dos artigos 8 e 9.

Artigo 8 (“light green”)

  • Podem investir em investimentos sustentáveis, mas não têm os critérios de sustentabilidade como objetivo central;
  • Promove características ambientais, sociais e de governação (remuneração, conformidade fiscal, etc).

Artigo 9 (“dark green“)

  • Investimentos que têm como objetivo a sustentabilidade;
  • Investem em atividades económicas que contribuem para objetivos ambientais, sociais e de governação ​​​​(remuneração, conformidade fiscal, etc).

Outros conceitos – CMVM

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são 17 metas estabelecidas pela ONU, em 2015, para fomentar o Desenvolvimento Sustentável. Foram desenvolvidos para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) concluídos em 2015. Ao contrário dos ODM, a estrutura dos ODS não faz distinção entre nações “desenvolvidas” e nações “em desenvolvimento”. Assim, os ODS inserem-se na criação de um modelo global de governo da Sociedade que se foca nos indivíduos, nos direitos humanos, na resposta às desigualdades sociais e em questões centrais como a paz, a segurança e as alterações climáticas. A referência ao uso inclusivo, equilibrado e sustentável dos recursos financeiros perpassa pelos ODS.

O que são “Finanças Sustentáveis”?

As Finanças Sustentáveis (Sustainable Finance) compreendem qualquer serviço ou produto financeiro que integre critérios de Sustentabilidade nas suas características. Nomeadamente, esta integração prende-se com a inclusão de fatores Ambientais, Sociais ou de Governo das Sociedades (ESG, na sigla em inglês) nos modelos de negócio ou decisões das organizações privadas, públicas ou do terceiro setor (Organizações Não Governamentais). As Finanças Sustentáveis visam, assim, contribuir para o Desenvolvimento Sustentável, financiando, por exemplo, as necessidades de inovação, conservação e de infraestruturas da sociedade, e promovendo uma economia eficiente na utilização de recursos, minimizando os impactos negativos no Ambiente (por exemplo, privilegiando as baixas emissões de carbono) e na Sociedade (por exemplo, ao nível das comunidades locais). Ao mesmo tempo, têm como objetivo contribuir para a estabilidade dos mercados financeiros, através, nomeadamente, da consideração dos riscos sociais, ambientais e de governo das sociedades associados às atividades dos agentes desses mercados.

Que ativos ou investimentos podem ser considerados “sustentáveis”?

Embora não exista um critério uniforme que o defina, a CMVM entende que um ativo ou investimento diz-se sustentável quando integra fatores ESG. Assim, os investimentos sustentáveis englobam os investimentos normalmente apelidados de investimentos de impacto (‘impact investments’), investimentos éticos (‘ethical investments’), investimentos na comunidade (‘community investments’), investimentos verdes (‘green investments’), entre outros

O que distingue uma organização socialmente responsável?

Uma organização diz-se socialmente responsável quando assume o compromisso, além do que é exigido por lei, de considerar os impactos sociais (como ajuda à comunidade local) e ambientais (por exemplo o combate da poluição) nas suas ações, estratégias e decisões, além dos habituais impactos económicos (como a criação de emprego). Podendo mesmo criar pressões ao nível dos seus stakeholders (por exemplo, os fornecedores e concorrentes) para que estes também sejam socialmente responsáveis.

Fontes: BCE, Reuters, JP Morgan, CMVM

Este texto não constitui uma recomendação nem consultoria para investimentos. A Dolat Capital presta consultoria para investimentos de natureza específica aos seus clientes, tendo por base, entre outras, o seu perfil de risco e objetivos financeiros. Rendibilidades passadas não constituem uma garantia de rendibilidades futuras.

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